O direito a férias é uma das melhores coisas. Todo trabalhador espera ansiosamente para esse período de 30 dias chegarem.
Além de ter valores a receber, finalmente chegará o devido descanso.
Entretanto, o que muitos não sabem é que, a depender de sua conduta na empresa, você pode acabar perdendo este direito.
Assim, confira aqui o que você não pode fazer para não perder as suas férias.
O seu direito a férias pode estar em risco
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito a férias é assegurado ao trabalhador após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, caracterizando o chamado período aquisitivo. No entanto, é fundamental que o trabalhador esteja ciente das condições que podem resultar na perda desse direito e das consequências associadas a cada situação específica.
- Faltas Injustificadas ao Trabalho:
- Assim, o trabalhador pode perder o direito às férias se faltar ao serviço injustificadamente por mais de 30 dias durante o período aquisitivo. Nesse caso, embora perca o direito às férias relativas ao período em que as faltas ocorreram, ele mantém o direito às férias referentes a períodos aquisitivos anteriores. Portanto, o melhor é sempre justificar as suas faltas. Ou, caso não tenha justificativa, que seja somente um dia.
- Demissão por Justa Causa:
- A demissão por justa causa é outra situação que acarreta na perda do direito às férias relativas ao período aquisitivo em que ocorreu a demissão. No entanto, os direitos relativos a períodos anteriores são preservados.
- Afastamento do Trabalho por Mais de 180 Dias:
- Caso o trabalhador seja afastado do trabalho por mais de 180 dias, sem remuneração, em virtude de motivos como doença, acidente de trabalho, licença-maternidade, licença-paternidade, entre outros, ele perde o direito às férias referentes ao período aquisitivo em que o afastamento ocorreu.
Tenha atenção ao seu direito a férias
Dessa maneira, se, por qualquer motivo, o trabalhador perder o direito a elas, o empregador é obrigado a pagar o valor correspondente às férias proporcionais.
Assim, essas férias proporcionais são calculadas com base na remuneração do trabalhador e no número de dias de férias a que ele teria direito.
Portanto, e crucial que o trabalhador compreenda plenamente seus direitos e deveres em relação às férias, pois essa conscientização é a chave para evitar a perda desse benefício fundamental.
Manter-se informado sobre as condições que podem impactar as suas férias proporciona segurança e permite que o trabalhador tome as medidas necessárias para resguardar seus interesses no ambiente laboral.
Como saber quando posso tirar férias
Para saber quando você pode tirar férias, é necessário calcular o seu período aquisitivo. O período aquisitivo é o período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, contado a partir da data de admissão do trabalhador.
Após o término do período aquisitivo, o trabalhador adquire o direito. O empregador deverá conceder as férias ao trabalhador no período concessivo, que é o período de 12 meses subsequentes ao término do período aquisitivo.
Portanto, para calcular quando você pode tirar férias, siga os seguintes passos:
- Calcule o seu período aquisitivo.
- Adicione 12 meses ao período aquisitivo.
- Este é o período concessivo.