Se você finalmente é um trabalhador de carteira assinada e recebe o Bolsa Família e está preocupado se irá receber o benefício, este texto é para você.
Saiba que você pode sim conciliar as duas rendas. Mas, existem regras que são aplicadas.
Assim, confira aqui quais são essas regras.
Receber o Bolsa Família com carteira assinada
Sim, é possível que uma pessoa que tenha carteira assinada receba o Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita da família seja inferior a determinado limite estabelecido pelo programa.
Como se sabe, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.
As condições para elegibilidade ao Bolsa Família incluem critérios como a renda mensal per capita da família, o número de membros da família, a existência de gestantes, lactantes, crianças e adolescentes, entre outros fatores.
É importante destacar que ter carteira assinada não é um impeditivo para receber o Bolsa Família, pois o programa visa justamente auxiliar famílias em situação de carência financeira, independentemente do vínculo empregatício.
Para ter acesso ao benefício, é necessário que a família esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que atenda aos critérios estabelecidos pelo programa. A gestão e operacionalização do Bolsa Família são realizadas pelo Ministério da Cidadania.
Assim, recomenda-se sempre verificar as informações mais recentes, pois os critérios podem ser ajustados ao longo do tempo.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, e atender ao critério de renda de até R$ 218 por pessoa.
A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Além disso, para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
Além disso, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.
No âmbito da saúde, as condicionalidades são:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos;
- Manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Assim, no âmbito da educação, as condicionalidades são:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias.
Atenção: as famílias que não cumprem as condicionalidades podem ter o benefício suspenso ou cancelado.
Outras informações relevantes:
- Valor do benefício: O valor do benefício varia de acordo com a renda familiar e o número de pessoas na família. Em 2023, o valor médio do benefício é de R$ 189,59.
- Período de pagamento: O benefício é pago mensalmente, nos últimos 10 dias úteis do mês.
- Abrangência: O Bolsa Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o Brasil.