O reajuste do INSS de 6,97% nos benefícios em 2024 afetará inúmeras pessoas, principalmente aquelas que recebem somente 1 salário mínimo.
O reajuste é um importante ganho para os segurados, que estão sofrendo com o aumento da inflação. No entanto, o aumento não é suficiente para compensar a perda de poder de compra dos beneficiários, que vem sendo acumulada há anos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial, encerrou 2023 com alta de 10,16%. O aumento foi o maior desde 2015.
O reajuste nos benefícios do INSS significa que os segurados receberam um aumento real de apenas 0,04%. Isso significa que, na prática, eles tiveram um aumento nominal, mas perderam poder de compra.
O impacto do reajuste no INSS deve ser positivo para a economia. Afinal de contas, isso aumenta o poder de compra dos aposentados e dos beneficiários. No entanto, o aumento não é suficiente para estimular o consumo e o crescimento econômico de forma significativa.
Para que o reajuste nos benefícios do INSS tivesse um impacto mais significativo na economia, seria necessário que ele fosse mais alto. Além disso, seria necessário que o governo implementasse políticas de apoio à renda dos trabalhadores, como a valorização do salário mínimo e o aumento do número de empregos.
O reajuste do INSS para quem recebe um salário mínimo
Para quem recebe somente um salário mínimo, o reajuste será de 6,97%.
Entretanto, para aqueles que recebem mais que um salário mínimo, o reajuste foi menor. E será somente de 3,71 %, sendo que o aumento será aplicado somente a partir de fevereiro de 2024.
Perspectivas de reajuste do INSS para 2025
Para 2025, a expectativa é que a inflação continue alta. O IBGE projeta que o INPC encerrará o ano com alta de 6,5%.
Se essa projeção se confirmar, o reajuste nos benefícios do INSS em 2025 também precisará ser elevado. O aumento deve ser pelo menos superior à inflação, para que os segurados não percam poder de compra.
Além do reajuste, o governo também precisa implementar políticas de apoio à renda dos trabalhadores. Isso é essencial para garantir o crescimento econômico e a redução da desigualdade no Brasil.
Como funciona o reajuste do INSS
O reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é feito todos os anos, com base na inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A lei que estabelece o reajuste do INSS é a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. O artigo 41 da lei determina que o reajuste dos benefícios do INSS deve ser feito com base na variação do INPC no período de doze meses anteriores ao mês de reajuste.
O INPC é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mede a variação de preços de uma cesta de bens e serviços consumidos pelas famílias brasileiras.
O reajuste do INSS é aplicado a todos os benefícios pagos pelo instituto, incluindo aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, auxílio-reclusão e benefício assistencial (Loas).
Dessa maneira, o reajuste é feito de forma automática, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O governo federal divulga o índice de reajuste no mês de julho de cada ano, e o reajuste passa a valer a partir do mês de janeiro do ano seguinte.