Todo final de ano, é divulgando o calendário do pagamento do PIS/Pasep, conhecido também como Abono Salarial. Um valor de 1 salário mínimo é creditado em diversas contas de trabalhadores no decorrer do ano seguinte.
Mas, será que você tem direito a receber? Você sabe quanto poderá receber? Esclarecemos aqui algumas de suas dúvidas.
Pagamento do PIS/PASEP : o que é
O pagamento do PIS/PASEP representa um importante benefício destinado aos trabalhadores brasileiros, proporcionando uma injeção financeira que contribui para o fortalecimento da economia individual e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico do país. Mas afinal, o que é o PIS/PASEP.
O PIS é um programa criado pelo Governo Federal que busca a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Esse programa tem como base a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa, promovendo uma distribuição mais equitativa dos ganhos.
Paralelamente, o PASEP destina-se aos servidores públicos. Similar ao PIS, o PASEP visa a formação de patrimônio e a distribuição de resultados, promovendo a valorização dos profissionais que atuam no setor público.
Eu tenho direito a receber o abono salarial?
Essa é uma pergunta difícil de responder, pois ela tem de atender a algumas variáveis. Assim, você precisa estar ciente de sua trajetória profissional com carteira assinada e quais foram os seus salários.
Assim, são pré-requisitos que o trabalhador deva estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos.
O pagamento do PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado que atendem a alguns critérios específicos, como ter carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado, e receber remuneração média de até dois salários mínimos.
Assim, se você for funcionário público, não terá direito a este valor do PIS.
Mas, não se preocupe, o PASEP é direcionado aos servidores públicos, incluindo aqueles que trabalham em empresas estatais. Neste caso, o benefício é pago de acordo com o número final da inscrição no programa.
Como é feito o pagamento do PIS/PASEP?
O pagamento do PIS/PASEP ocorre anualmente e está vinculado ao calendário estabelecido pelo Governo Federal. Além disso, os valores podem variar de acordo com o tempo de serviço e a remuneração do trabalhador.
O calendário é definido de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Assim, os nascidos no começo do ano tendem a receber logo no começo do ano. Mas, não se preocupe, os pagamento costumam a ser realizados até a metade do ano.
Para o ano de 2024 o governo federal ainda não se lançou o calendário, mas está prestes a ser lançado. De modo que, ele é lançado antes da virada do ano. Por isso, fique atento ao site da caixa econômica federal, pois é por lá que será lançado.
Além de representar uma forma de participação nos resultados das empresas ou no desenvolvimento do setor público, o PIS/PASEP desempenha um papel fundamental na promoção da distribuição de renda e no estímulo ao consumo, contribuindo para movimentar a economia nacional.